TRF2 - 5053140-49.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 05:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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01/08/2025 12:50
Despacho
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01/08/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 12:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/08/2025 12:32
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
01/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2025 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053140-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NILCIMAR OLIVEIRA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): VALERIA FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ144127)SENTENÇAPelo exposto, em relação ao pedido de especialização do período de trabalho de 29/03/2017 a 27/07/2017,?JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.
Quanto aos demais pedidos, JULGO-OS PARCIALMENTE PROCEDENTE, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora, com DIB e DER em 09/11/2018 e pagamento das parcelas atrasadas desde a DIB, mediante o reconhecimento da especialidade dos seguintes períodos de trabalho, que deverão ser convertidos em tempo comum: 01/08/1990 a 05/12/1990 (Clinlab Clinicas e Laboratorios A.
Saleme Netto Ltda); 07/11/1990 a 30/10/1991 (Hospital Dr.
Balbino Ltda); 06/11/1991 a 01/01/1994 (Instituto Geral Evangélico); 02/01/1995 a 18/02/2014 (Oncologia Rede D'Or S.A). -
06/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 15:21
Julgado procedente em parte o pedido
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14/01/2025 15:34
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 16:29
Juntada de Petição
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07/10/2024 17:24
Juntada de Petição
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07/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/09/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2024 18:13
Juntada de Petição
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08/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2024 14:53
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2024 14:53
Determinada a citação
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26/07/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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