19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079942-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: LUIZ CARLOS SOARES MACHADOADVOGADO(A): SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO (OAB RJ047805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 16:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-59
16/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 18:23

Despacho
04/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079942-84.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS SOARES MACHADOADVOGADO(A): SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO (OAB RJ047805)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/221.785.708-2), com DIB em 27/07/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB, mediante o reconhecimento da atividade em condições especiais no período de 01/11/2005 a 04/10/2016 trabalhado na empresa Windsor Barra Hotel, devendo o INSS averbá-lo como tempo especial no CNIS.
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 19:16

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 12:00

Juntada de Petição
17/12/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/10/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 10:16

Determinada a citação
08/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005791-90.2025.4.02.0000

M e M Search Turismo LTDA

Thiago Goncalves de Lamare

Advogado: Ricardo Vitor Cardim de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5017304-24.2024.4.02.5001

Franthyesca Karla Pimentel Soares Martin...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5001111-22.2024.4.02.5101

Fabiana Crispim de Almeida Bittencourt

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012039-27.2018.4.02.5005

Amaurilio Monfardini Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carlos Cezar Petri Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5006660-07.2024.4.02.5103

Paulo Cesar Carneiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo