21/08/2025 12:48

Baixa Definitiva
21/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 148 e 152
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
20/08/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 09:41

Conclusos para julgamento
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001111-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: FABIANA CRISPIM DE ALMEIDA BITTENCOURTADVOGADO(A): KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:45

Decisão interlocutória
19/08/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
19/08/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-14 processada no TRF2 com o no. 51647376820254029666/TRF (KARINA PALMA GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-14 processada no TRF2 com o no. 51647376820254029666/TRF (FABIANA CRISPIM DE ALMEIDA BITTENCOURT)
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001111-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: FABIANA CRISPIM DE ALMEIDA BITTENCOURTADVOGADO(A): KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 12/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão
13/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-14
05/08/2025 13:41

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001111-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: FABIANA CRISPIM DE ALMEIDA BITTENCOURTADVOGADO(A): KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-14
17/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001111-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIANA CRISPIM DE ALMEIDA BITTENCOURTADVOGADO(A): KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 120.

Defiro o pedido formulado no evento 120, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 120, CONTR6, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 120, CALC2.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 120, CALC2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
01/07/2025 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 06:13

Decisão interlocutória
25/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001111-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIANA CRISPIM DE ALMEIDA BITTENCOURTADVOGADO(A): KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013) DESPACHO/DECISÃO Evento 111: Noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentação da memória de cálculo relativa ao valor de condenação, nos termos da sentença, a fim de que se efetive a obrigação de pagar.

Com a apresentação do valor, intime-se a União para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela Autora e, querendo, oferecer impugnação fundamentada.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Findo o prazo sem impugnação, cadastre-se o requisitório e intimem-se as partes do seu teor.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos para conferência e envio do requisitório.
10/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:48

Determinada a intimação
09/06/2025 20:09

Juntada de Petição
06/06/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 110
06/06/2025 17:44

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 02:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:36

Decisão interlocutória
09/04/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:04

Decisão interlocutória
25/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/02/2025 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
24/02/2025 17:18

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/02/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 20:20

Juntada de Petição
10/02/2025 12:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 14:17

Decisão interlocutória
05/02/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Decisão interlocutória
30/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 05:44

Juntada de Petição
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/11/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:23

Decisão interlocutória
21/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 06:37

Decisão interlocutória
25/10/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 09:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2024 15:18

Decisão interlocutória
04/09/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:00

Decisão interlocutória
10/08/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 08:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 07:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
24/06/2024 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024 13:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2024 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2024 15:00

Decisão interlocutória
15/06/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2024 12:32

Decisão interlocutória
12/04/2024 03:15

Transitado em Julgado
12/04/2024 03:14

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
12/04/2024 03:14

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 17:13

Conclusos para julgamento
11/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 13:04

Decisão interlocutória
20/02/2024 06:21

Alterado o assunto processual
20/02/2024 06:19

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 15:50

Decisão interlocutória
30/01/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:42

Decisão interlocutória
09/01/2024 01:20

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5098520-95.2024.4.02.5101

Fabio Cesar Correa Nunes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5008699-66.2023.4.02.5117

Jose Luiz de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010479-61.2024.4.02.5002

Silvania Giardini Malta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005791-90.2025.4.02.0000

M e M Search Turismo LTDA

Thiago Goncalves de Lamare

Advogado: Ricardo Vitor Cardim de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5017304-24.2024.4.02.5001

Franthyesca Karla Pimentel Soares Martin...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 13:44

Exibir Processo