20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049530-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE GUIMARAESADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-50
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049530-73.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE GUIMARAESADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Evento 37: Defiro o destaque dos honorários contratuais (Evento 1 – PROC2), à razão de 10%, em favor de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (OAB/RS 819), nos termos do requerido na petição inicial.

Retifique-se o requisitório de Evento 31 para fazer constar a verba honorária deferida.
01/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:30

Despacho
25/06/2025 03:27

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049530-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE GUIMARAESADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-50
27/04/2025 05:28

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
17/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:41

Homologada a Transação
10/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:05

Determinada a intimação
08/10/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:33

Determinada a intimação
04/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:43

Determinada a intimação
26/07/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:54

Juntada de Petição
17/07/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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