TRF2 - 5000394-07.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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08/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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05/09/2025 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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03/09/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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01/09/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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01/08/2025 16:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000394-07.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARCO ANTONIO LOURENCOADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS FERNANDES RAMOS (OAB ES029749) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
29/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
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29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000394-07.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARCO ANTONIO LOURENCO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS FERNANDES RAMOS (OAB ES029749) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR e por CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS apenas para deixar de reconhecer a especialidade do período de 02/01/2007 a 01/07/2007, mantendo-se a sentença em seus demais termos.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (Enunciado nº 68 das Turmas Recursais e art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000394-07.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARCO ANTONIO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS FERNANDES RAMOS (OAB ES029749) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 541
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27/05/2025 12:18
Retirado de pauta
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 448
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13/11/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/11/2024 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2024 17:57
Julgado procedente em parte o pedido
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12/07/2024 14:09
Juntada de Petição
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15/04/2024 17:20
Juntada de Petição
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12/04/2024 16:44
Conclusos para julgamento
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08/04/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2024 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/01/2024 17:05
Determinada a citação
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30/01/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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