TRF2 - 5018230-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 17:55
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 17:44
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018230-30.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO FONTENELLEADVOGADO(A): ALEXANDRE GUERRIERI FREYESLEBEN (OAB RJ071429)ADVOGADO(A): YAGO GOMES FREYESLEBEN (OAB RJ211253)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
27/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 17:37
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2025 16:27
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 15:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2025 15:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 08:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
01/04/2023 16:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
29/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2023 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
20/03/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 17:24
Determinada a intimação
-
17/03/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 13:01
Juntada de Petição
-
16/03/2023 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003355-18.2024.4.02.5005
Davi de Moura Gasparino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2024 11:00
Processo nº 5009264-21.2022.4.02.5002
Ronaldo Barbosa de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 15:43
Processo nº 5098827-83.2023.4.02.5101
Pedro Paulo Pinto
Uniao
Advogado: Hecilda Martins Fadel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 14:47
Processo nº 5009894-75.2025.4.02.5001
Gabriela Morais Cesar
Estado do Espirito Santo
Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5059715-73.2024.4.02.5101
Alex Amorim Lins
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 19:06