18/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
08/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059715-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEX AMORIM LINSADVOGADO(A): IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB RJ231269)SENTENÇADo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Custas ex lege.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspendendo, contudo, sua exigibilidade, em face da gratuidade de justiça deferida, observado o disposto no art.98, §3º do Código de Processo Civil.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
10/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:35

Juntada de Petição
05/05/2025 17:48

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:54

Determinada a intimação
24/02/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/08/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:15

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 09:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 16:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2024 15:16

Determinada a intimação
12/08/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 19:06

Distribuído por dependência - Número: 50263234520244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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