TRF2 - 5004254-28.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:34
Baixa Definitiva
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31/07/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004254-28.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARGARETH FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES (OAB ES023730) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sentença mantida.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004254-28.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 547) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARGARETH FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES (OAB ES023730) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 547
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09/12/2024 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/12/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/10/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2024 20:05
Julgado improcedente o pedido
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03/07/2024 13:54
Conclusos para julgamento
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02/05/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 00:08
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/02/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 18:26
Determinada a citação
-
20/02/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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