TRF2 - 5045518-59.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 08:39
Baixa Definitiva
-
23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045518-59.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: GESIO DE VARGAS CORREIAADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
13/08/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
13/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
22/07/2025 14:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5045518-59.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: GESIO DE VARGAS CORREIA (AUTOR)ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045518-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 561) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: GESIO DE VARGAS CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 561
-
12/12/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/12/2024 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
06/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
14/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 15:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/10/2024 14:06
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 13:35
Juntado(a)
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 12:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2024 22:23
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 22:08
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/04/2024 13:30. Refer. Evento 8
-
29/04/2024 22:06
Juntada de peças digitalizadas
-
29/04/2024 14:01
Juntada de Petição
-
29/04/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
08/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
08/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
08/03/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 17:16
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/04/2024 13:30
-
16/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/11/2023 14:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/11/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002904-51.2024.4.02.5115
Aparecida de Barcellos Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniela Pestana Chadid
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 10:43
Processo nº 5000784-10.2025.4.02.5112
Simone Barbosa Rodrigues Anastacio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana de Souza Miranda Lyra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5065222-83.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Epitacio Santana do Sacramento
Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 11:18
Processo nº 5065222-83.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Epitacio Santana do Sacramento
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003151-71.2024.4.02.5102
Luiz Fernando Nunes Pinheiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2024 00:24