18/08/2025 11:18

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 5000308-14.2025.4.02.5001/ES PACIENTE/IMPETRANTE: CLEBER DO LAGO DE SOUZAADVOGADO(A): CLEBER DO LAGO DE SOUZA (OAB ES036685) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença de mérito denegando a ordem (evento 15), esta somente pode ser modificada mediante a interposição do recurso cabível, não sendo possível a sua revisão por meio de simples petição.

Assim, indefiro o pedido do evento 25.

Cientifique-se o Impetrante.

Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:21

Indeferido o pedido
24/07/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 19:47

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 5000308-14.2025.4.02.5001/ESPACIENTE/IMPETRANTE: CLEBER DO LAGO DE SOUZAADVOGADO(A): CLEBER DO LAGO DE SOUZA (OAB ES036685)SENTENÇAAnte o exposto, porquanto não identificada ilegalidade na tramitação do processo administrativo disciplinar em tela no que diz respeito à liberdade de locomoção do paciente, DENEGO a ordem de habeas corpus requerida.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 5º da Lei nº 9.289/96 e do art. 25 da Lei nº 12.016/2009 (esse último, aplicável por analogia).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:59

Denegado o Habeas Corpus
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/01/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 16:16

Conclusos para julgamento
17/01/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 17/01/2025 14:56:03)
17/01/2025 14:37

Juntado(a)
10/01/2025 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 17:31

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
09/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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