20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006799-37.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCELO GABRIEL SOUZA BERNARDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SALOMAO GONCALVES FREIRE (OAB ES038619)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NATHALIA DE SOUZA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): SALOMAO GONCALVES FREIRE (OAB ES038619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
02/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-65
02/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:33

Despacho
02/09/2025 01:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 01:08

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
15/08/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006799-37.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARCELO GABRIEL SOUZA BERNARDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SALOMAO GONCALVES FREIRE (OAB ES038619)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATHALIA DE SOUZA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): SALOMAO GONCALVES FREIRE (OAB ES038619)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
14/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 16:11

Homologada a Transação
14/08/2025 12:37

Conclusos para julgamento
14/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
12/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006799-37.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MARCELO GABRIEL SOUZA BERNARDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SALOMAO GONCALVES FREIRE (OAB ES038619)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATHALIA DE SOUZA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): SALOMAO GONCALVES FREIRE (OAB ES038619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
08/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006799-37.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: MARCELO GABRIEL SOUZA BERNARDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SALOMAO GONCALVES FREIRE (OAB ES038619)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATHALIA DE SOUZA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): SALOMAO GONCALVES FREIRE (OAB ES038619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 18/05/2025 - LAUDO PERICIAL
16/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
16/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:09

Juntada de Petição
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
11/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
11/07/2025 16:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: MARCELO GABRIEL SOUZA BERNARDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SALOMAO GONCALVES FREIRE (OAB ES038619)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATHALIA DE SOUZA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): SALOMAO GONCALVES FREIRE (OAB ES038619) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
23/05/2025 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO GABRIEL SOUZA BERNARDINO <br/> Data: 09/07/2025 às 08:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 15:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
30/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:55

Determinada a citação
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:13

Juntada de Petição
18/03/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:38

Despacho
18/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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