TRF2 - 5025089-37.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025089-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: EDMAR DA CRUZ NEPONUCENOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 07/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
08/09/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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08/09/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/09/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-46 processada no TRF2 com o no. 51662861620254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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20/08/2025 11:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-46
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20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025089-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: EDMAR DA CRUZ NEPONUCENOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 30/07/2025 - Juntado(a) -
30/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/07/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2025 11:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-46
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30/07/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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30/07/2025 11:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
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29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5025089-37.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: EDMAR DA CRUZ NEPONUCENO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos.
Mantida a sentença.
Sem custas ao INSS (art. 4º, I, Lei 9289/96).
Honorários advocatícios devidos pelo INSS correspondentes a 10% sobre o valor da causa (art. 55 da Lei n. 9.099/96), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.
Sem custas ao autor (art. 4º, II, Lei 9289/96).
Honorários advocatícios devidos pelo autor, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais ficam suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida na sentença, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025089-37.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 590) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDMAR DA CRUZ NEPONUCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 590
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17/12/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/12/2024 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
12/12/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
19/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/11/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 24
-
25/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/10/2024 10:29
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2024 19:01
Juntada de Petição
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
27/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2024 15:32
Julgado procedente em parte o pedido
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23/09/2024 23:08
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 23:03
Juntado(a)
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23/09/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2024 16:36
Não Concedida a tutela provisória
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22/09/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/08/2024 13:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/08/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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