TRF2 - 5011141-59.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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17/09/2025 20:07
Despacho
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17/09/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2025 17:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/08/2025 15:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
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25/08/2025 15:52
Transitado em Julgado
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25/08/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011141-59.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: PENHA PATUSSO MARINATO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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25/07/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/07/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 534
-
07/07/2025 12:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/07/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011141-59.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: PENHA PATUSSO MARINATO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011141-59.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 603) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PENHA PATUSSO MARINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 603
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09/12/2024 09:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/12/2024 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 18:51
Julgado procedente o pedido
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04/11/2024 16:39
Juntado(a)
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02/08/2024 13:40
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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02/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/04/2024 13:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/03/2024 15:31
Juntada de Petição
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06/03/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 12:20
Determinada a intimação
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28/01/2024 22:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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