01/07/2025 01:55

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:55

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003212-86.2025.4.02.5104/RJAUTOR: CLEUZA IGNES DOS SANTOSADVOGADO(A): NAYANE TAMARA TEIXEIRA (OAB RJ168079)SENTENÇA3- DISPOSITIVO Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC e EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos I e IV, do CPC.

Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido, na forma do art. 98 do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n.° 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:00

Indeferida a petição inicial
24/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003212-86.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CLEUZA IGNES DOS SANTOSADVOGADO(A): NAYANE TAMARA TEIXEIRA (OAB RJ168079) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para cumprir o evento 10, DESPADEC1, devendo, para tanto, informar a especialidade médica em que deverá ser realizada a perícia, considerando a impossibilidade da realização da perícia na especialidade pneumologia.
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:54

Determinada a intimação
09/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:19

Determinada a intimação
28/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 03:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/05/2025 17:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO41S)
20/05/2025 17:45

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-VR)
20/05/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 11:53

Juntado(a)
20/05/2025 11:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJRIO41S)
20/05/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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