16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-54
04/08/2025 12:15

Despacho
25/06/2025 03:27

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5046452-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: ANTONIO EDMUNDO LIMA MONTEIRO DE REZENDEADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-54
27/04/2025 05:28

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
17/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:14

Homologada a Transação
10/02/2025 15:30

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:17

Determinada a intimação
04/09/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 17:15

Determinada a citação
11/07/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 11/07/2024 12:12:27)
11/07/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 11/07/2024 Número de referência: 1199638
09/07/2024 13:26

Juntada de Petição
05/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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