TRF2 - 5003659-20.2024.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 16:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135631-61.2025.4.02.9666/TRF (ASSUCENA GONCALVES)
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23/06/2025 13:57
Baixa Definitiva
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18/06/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003659-20.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: ASSUCENA GONCALVESADVOGADO(A): MARIA LAURA ENDRINGER NASCIMENTO (OAB ES041070) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.
TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJES, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.
Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.
Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa. -
16/06/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 20:27
Decisão interlocutória
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05/06/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-43 processada no TRF2 com o no. 51356316120254029666/TRF (ASSUCENA GONCALVES)
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04/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-43
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04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003659-20.2024.4.02.5004/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: ASSUCENA GONCALVESADVOGADO(A): MARIA LAURA ENDRINGER NASCIMENTO (OAB ES041070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 16/05/2025 - Juntado(a) -
16/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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16/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/05/2025 14:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-43
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16/05/2025 14:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-43
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15/05/2025 14:42
Juntada de Petição
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14/05/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2025 20:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 14:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/04/2025 14:42
Transitado em Julgado - Data: 25/02/25
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04/04/2025 13:47
Juntada de Petição
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/02/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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25/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 17:04
Homologada a Transação
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21/02/2025 13:20
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 10:39
Juntada de Petição
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21/02/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2024 13:25
Juntada de Petição
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02/12/2024 13:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 17:14
Decisão interlocutória
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19/11/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 17:14
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS502J)
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18/11/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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