16/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-99
16/09/2025 16:14

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006004-47.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: JOSE CARLOS DE CACIO OLEGARIOADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 21/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 33 - 21/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 30 - 30/06/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 18 - 28/05/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
21/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
30/06/2025 20:41

Determinada a intimação
30/06/2025 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:45

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006004-47.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE CARLOS DE CACIO OLEGARIOADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para
28/05/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 10:27

Conclusos para julgamento
17/12/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 10:30

Juntada de Petição
16/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:59

Determinada a intimação
16/10/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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