TRF2 - 5027224-76.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 11:47
Baixa Definitiva
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23/07/2025 11:46
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/06/2025 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5027224-76.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: CHAILON HENRIQUE DA SILVA GOMESADVOGADO(A): THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ (OAB RJ203671)RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS BEZERRA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ (OAB RJ203671) DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e processual civil. recurso contra decisão interlocutória que indeferiu tutela de urgência. reconhecimento do cumprimento dos requisitos do benefício assistencial de prestação continuada pretendido em cognição sumária. recurso do autor conhecido e provido.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso.Preclusa esta decisão, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5027224-76.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CHAILON HENRIQUE DA SILVA GOMESADVOGADO(A): THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ (OAB RJ203671)RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS BEZERRA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAYANNE HOTTZ BOTELHO DINIZ (OAB RJ203671) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 147
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28/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/04/2025 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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14/04/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2025 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2025 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
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10/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 15:33
Concedida a Medida Liminar
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28/03/2025 11:34
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 11:15
Distribuído por dependência - Número: 50005987220254025116/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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