18/07/2025 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001213-20.2024.4.02.5109/RJAUTOR: VIVIANE ALVES CARNEIROADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos da autora de concessão de pensão por morte de SEBASTIÃO RODRIGUES BARBOSA.

Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.
06/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 04/06/2025 12:00. Refer. Evento 18
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/05/2025 12:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 04/06/2025 12:00
21/03/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:11

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:00

Juntado(a)
19/08/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RECURSO INOMINADO • Arquivo

RAZÕES DE APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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