TRF2 - 5004142-84.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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14/08/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2025 16:45
Determinada a intimação
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13/08/2025 18:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 15:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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03/07/2025 15:55
Transitado em Julgado
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03/07/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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30/06/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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30/06/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
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27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004142-84.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: FLAVIO CAMPOS DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): GILCILEI ROCHA DOS SANTOS (OAB ES030400) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.
Sentença mantida.
Condeno o recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 12), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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06/06/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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06/06/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004142-84.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 645) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: FLAVIO CAMPOS DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILCILEI ROCHA DOS SANTOS (OAB ES030400) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 645
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29/11/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/11/2024 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/09/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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26/09/2024 15:28
Juntada de Petição
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17/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/08/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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05/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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05/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2024 17:44
Julgado procedente em parte o pedido
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09/07/2024 14:47
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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22/05/2024 18:31
Juntada de Certidão
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22/05/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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06/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 08:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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03/05/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
17/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/04/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/04/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 14:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO CAMPOS DOS REIS <br/> Data: 02/05/2024 às 11:00. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próxim
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04/04/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:33
Determinada a intimação
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01/04/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 17:23
Juntada de Petição
-
19/02/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2024 19:17
Juntada de Petição
-
10/02/2024 19:16
Juntada de Petição
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/01/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/01/2024 13:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/01/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/01/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 17:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO CAMPOS DOS REIS <br/> Data: 19/02/2024 às 08:00. <br/> Local: Dr. Rogério Piontkowski - Endereço: Clínica Cipatec, Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírito Santo, Ed
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16/01/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 17:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/01/2024 17:59
Não Concedida a tutela provisória
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14/12/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2023 05:01
Juntada de Petição
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2023 14:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/10/2023 13:51
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 17:49
Determinada a intimação
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10/10/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 17:28
Alterado o assunto processual - De: Moléstia Profissional ou Doença Grave - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
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26/09/2023 21:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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