11/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000788-83.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESAUTOR: ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHOADVOGADO(A): INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448)ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 09/09/2025 - Transitado em Julgado
09/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000788-83.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHOADVOGADO(A): INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448)ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto: 1) Julgo procedente o pedido para declarar o direito da parte autora de optar pelo regime de tributação de progressivo para regressivo. 2) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, na forma do art. 487, I do CPC.
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/03/2025 17:57

Juntada de Petição
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:51

Determinada a citação
28/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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