26/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 15:31

Juntada de Petição
16/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129877-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIEGO CHAUSSE CARVALHOADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor.

Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.

II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.

III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
02/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:17

Determinada a intimação
02/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:27

Juntada de Petição
08/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:18

Determinada a intimação
03/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:51

Determinada a intimação
16/12/2024 23:07

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 07:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO34
07/11/2024 07:14

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 09:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 17:44

Juntada de Petição
14/10/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 15:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/10/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/10/2024 14:00 Sequencial: 79
09/10/2024 01:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/10/2024 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
27/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/09/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 14:36

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/06/2024 16:14

Conclusos para julgamento
22/05/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2024 15:36

Juntada de Petição
18/03/2024 15:25

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:00

Despacho
07/02/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/12/2023 09:22

Juntada de Petição
20/12/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 16:37

Determinada a citação
18/12/2023 11:29

Alterado o assunto processual
18/12/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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