TRF2 - 5023333-90.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

NEUSANE TOMAZ NASCIMENTO

CPF *76.***.*54-90

Advogados

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB: 021179/ES

CPF *86.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DAYCOVAL

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB: 168290/MG

CPF *89.***.*68-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 12:32

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 05:54

    Determinado o Arquivamento

  • 30/07/2025 02:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 02:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/07/2025 08:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

  • 29/07/2025 08:24

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5023333-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: NEUSANE TOMAZ NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto.

    Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e honorários, os quais fixo em10% sobre o valor da causa (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

    Fica suspensa eventual cobrança em razão do deferimento da gratuidade de justiça, nos termos da Lei.

    Certificado o trânsito em julgador, devolvam-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2025 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023333-90.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 681) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: NEUSANE TOMAZ NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 681

  • 22/11/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2024 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 31/10/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2024 15:45

    Juntada de Petição

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 06/09/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 19:36

    Indeferida a petição inicial

  • 06/09/2024 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 15:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 23/07/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2024 19:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2024 18:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2024 18:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2024 18:36

    Determinada a citação

  • 19/07/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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