TRF2 - 5009343-32.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 12:27
Baixa Definitiva
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31/07/2025 05:54
Determinado o Arquivamento
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30/07/2025 02:05
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 02:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
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29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009343-32.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.
A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto.
Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e honorários, os quais fixo em10% sobre o valor da causa (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).
Fica suspensa eventual cobrança em razão do deferimento da gratuidade de justiça, nos termos da Lei.
Certificado o trânsito em julgador, devolvam-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009343-32.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 686) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.
A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 686
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10/12/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/12/2024 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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04/12/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2024 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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31/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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17/10/2024 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 12:21
Indeferida a petição inicial
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01/10/2024 13:41
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 19:03
Juntada de Petição
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2024 12:51
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (ES029170 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2024 12:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
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11/06/2024 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2024 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 16:47
Não Concedida a tutela provisória
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26/04/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2024 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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