17/07/2025 14:50

Juntada de Petição
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027446-24.2023.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOAO FRANCISCO LOPES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788)AUTOR: PAULO AFONSO LOPES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
20/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
20/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027446-24.2023.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOAO FRANCISCO LOPES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788)AUTOR: PAULO AFONSO LOPES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) DESPACHO/DECISÃO Proferida em Inspeção. 1.

Conforme mencionado na decisão do evento 42, há nos autos requerimento de habilitação (evento 37), em razão do falecimento do autor, PAULO AFONSO LOPES, formulado por JOÃO FRANCISCO LOPES, na condição de curador e irmão do falecido, o qual era solteiro, sem filhos e com genitores falecidos.

Da análise das certidões de óbito juntadas no evento 1, referentes aos genitores do autor falecido, verifica-se que além do seu curador, o mesmo possuía outros 4 irmãos. 2.

Diante disso, reitere-se a intimação da parte habilitanda para que esclareça se foi aberto inventário em razão do falecimento, ou, em caso negativo, se pretende habilitar-se com vistas à eventual execução de sua cota-parte, ou mesmo, se promoverá a habilitação dos demais irmãos do de cujus aos autos, nos termos da lei civil.

Prazo: 15 dias. 3.

Após, intime-se o INSS para ciência.

Prazo: 15 dias. 4.

Por fim, voltem conclusos para análise da habilitação.
26/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:44

Determinada a intimação
28/03/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:45

Determinada a intimação
06/08/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:01

Decisão interlocutória
22/03/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/02/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 19:57

Determinada a intimação
10/12/2023 16:17

Juntada de Petição
01/12/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/08/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
17/08/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:19

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2023 12:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/07/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:59

Determinada a intimação
05/07/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

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