20/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:37

Determinada a intimação
12/08/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 09:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 08:57

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/08/2025 13:15

Juntada de Petição
01/07/2025 05:41

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5032062-08.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00094671419984025001/ES)RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAEMBARGANTE: SERGIO SEVERIANO BRAGUINIAADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA (OAB ES020558)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 10/06/2025 - Transitado em Julgado
10/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009467-14.1998.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24, 31
10/06/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:50

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 17:51

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/11/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 17:49

Determinada a intimação
07/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRECIONAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EXCLUÍDA
09/10/2024 13:12

Despacho
09/10/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:58

Determinada a intimação
26/09/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:30

Distribuído por dependência - Número: 00094671419984025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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