20/08/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 15:12

Juntada de Petição
04/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:28

Juntada de Petição
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005929-54.2024.4.02.5121/RJAUTOR: REGINA CELIA MIRANDA PASSOSADVOGADO(A): ALAN SANTANNA DA COSTA (OAB RJ177451)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, §3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, §2º da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

Preclusas as vias recursais, baixe-se e arquive-se.
29/05/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 19:12

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 07:06

Despacho
12/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/09/2024 13:02

Juntada de Petição
17/09/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 14:13

Despacho
17/09/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 17:14

Despacho
28/08/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 21:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 15:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 15:04

Decisão interlocutória
20/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 13:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE16F para RJRIOJE15F)
22/07/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 09:18

Declarada incompetência
19/07/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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