TRF2 - 5029050-83.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARCIO GLEID PAIZANTE DE SOUZA

CPF *43.***.*21-34

Advogados

MAURELIANO FIUZA BARBOSA

OAB: 182609/MG

CPF *12.***.*25-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/08/2025 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 14:52

    Determinada a intimação

  • 19/08/2025 18:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/08/2025 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2025 16:15

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 08:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02

  • 29/07/2025 08:24

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5029050-83.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: MARCIO GLEID PAIZANTE DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

    Condeno o recorrente vencido no pagamento de custas (isento em razão do artigo 4º, I, da Lei n. 9289/96) e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2025 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029050-83.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 737) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCIO GLEID PAIZANTE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 737

  • 09/12/2024 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/12/2024 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 09/12/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/12/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/12/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 14:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/11/2024 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 14:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/09/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 14:37

    Determinada a citação

  • 11/09/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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