TRF2 - 5006716-86.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:22
Baixa Definitiva
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08/09/2025 19:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03
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08/09/2025 19:48
Transitado em Julgado
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08/09/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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03/09/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006716-86.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: ELIZABETE CASTRO DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO (OAB ES026387)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o PU -
02/09/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 20:28
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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25/07/2025 14:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
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09/07/2025 08:34
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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08/07/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/07/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006716-86.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ELIZABETE CASTRO DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO (OAB ES026387) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/06/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006716-86.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 749) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ELIZABETE CASTRO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO (OAB ES026387) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 749
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04/06/2025 13:56
Juntada de Petição
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25/11/2024 09:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/11/2024 18:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/10/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2024 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/09/2024 15:49
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/09/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2024 20:05
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
28/06/2024 17:57
Conclusos para julgamento
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 16:06
Juntada de peças digitalizadas
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22/01/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/12/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2023 14:01
Determinada a intimação
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07/12/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 18:31
Juntada de Petição
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2023 17:00
Juntada de Petição
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16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2023 14:11
Determinada a citação
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27/07/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 23:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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