19/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082876-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CAIO GUILHERME THOMPSON RAMSCHEID VICTORINOADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do evento 10 e tendo em vista os cálculos da UNIÃO apresentados no evento 23: DÊ-SE vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório. (Assinatura autorizada nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e nas disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019)
29/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 19:26

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
29/01/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 19:09

Conclusos para julgamento
30/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/10/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:05

Decisão interlocutória
17/10/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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