TRF2 - 5005959-58.2024.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 14:33
Baixa Definitiva
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22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
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22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005959-58.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: RAY ROBERT PEREIRA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005959-58.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 753) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RAY ROBERT PEREIRA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: GRACIELE MARTINS PEREIRA BIELLA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 753
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25/11/2024 09:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/11/2024 18:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2024 16:31
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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04/10/2024 16:14
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 11:00
Determinada a intimação
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29/08/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 16:22
Alterado o assunto processual - De: Menor sob Guarda - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
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15/07/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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