STJ - 0094583-10.2016.4.02.5113
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0094583-10.2016.4.02.5113/RJ EXECUTADO: NOVA KAERU INDUSTRIA DE COUROS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL CAPANEMA PETROCCHI DE MELO COSTA (OAB RJ169827)ADVOGADO(A): VINICIUS DUARTE MORAES (OAB RJ165177)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Tendo em vista a concordância da exequente manifestada no evento 126, PET1, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria de Três Rios no evento 118, no montante de R$ 7.154,01 negativo, sendo tal valor devido à executada, visto que pago a maior.
Intime-se o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca da devolução dos valores pagos a maior pela executada.
Com a resposta, dê-se vista à executada pelo mesmo prazo e, após, voltem conclusos. -
10/05/2022 15:47
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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10/05/2022 15:47
Transitado em Julgado em 10/05/2022
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20/04/2022 13:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315139/2022
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20/04/2022 13:49
Protocolizada Petição 315139/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2022
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12/04/2022 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022
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11/04/2022 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/04/2022 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022
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11/04/2022 12:30
Não conhecido o recurso de NOVA KAERU INDUSTRIA DE COUROS S.A.
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05/04/2022 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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05/04/2022 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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22/03/2022 07:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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