10/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010142-66.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ROSANE LIMA DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
21/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:48

Baixa Definitiva
21/08/2025 00:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
20/08/2025 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/07/2025 00:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021834-91.2025.4.02.9445/TRF (ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA)
31/07/2025 00:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021833-09.2025.4.02.9445/TRF (ROSANE LIMA DA SILVA)
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010142-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ROSANE LIMA DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 19/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
19/06/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/06/2025 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 03:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-61 processada no TRF2 com o no. 50218349120254029445/TRF (ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-61 processada no TRF2 com o no. 50218330920254029445/TRF (ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-61 processada no TRF2 com o no. 50218330920254029445/TRF (ROSANE LIMA DA SILVA)
13/06/2025 11:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-61
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010142-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ROSANE LIMA DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-61
26/05/2025 12:14

Despacho
26/05/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:23

Baixa Definitiva
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 09:41

Juntada de Petição
11/03/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 06:52

Juntada de Petição
11/03/2025 06:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 54
11/03/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 54
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:47

Determinada a intimação
18/02/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:47

Juntada de Petição
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:42

Determinada a intimação
25/11/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/11/2024 13:06

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
25/11/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 17:29

Juntada de Petição
25/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 16:34

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:17

Despacho
12/07/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 15:11

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:21

Determinada a intimação
19/04/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/02/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:22

Não Concedida a tutela provisória
23/02/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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