04/07/2025 14:53

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003165-86.2023.4.02.5103/RJEXEQUENTE: ROBERTO SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o feito, na forma do artigo 924, II, c/c artigo 925, ambos do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
16/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 09:36

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003165-86.2023.4.02.5103/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZEXEQUENTE: ROBERTO SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 113 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/05/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/05/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013493-76.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO)
05/05/2025 20:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013492-91.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTO SANTOS DE SOUZA)
07/04/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/04/2025 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:20

Decisão interlocutória
24/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-53 processada no TRF2 com o no. 50134937620254029445/TRF (CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO)
22/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-53 processada no TRF2 com o no. 50134929120254029445/TRF (ROBERTO SANTOS DE SOUZA)
13/03/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-53
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/02/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-53
18/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/02/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:20

Decisão interlocutória
14/02/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/01/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/01/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-53
17/01/2025 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/01/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:25

Decisão interlocutória
10/01/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/12/2024 21:30

Juntada de Petição
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:58

Juntada de Petição
05/11/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
05/11/2024 09:11

Determinada a intimação
04/11/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/09/2024 18:28

Determinada a intimação
04/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/09/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 18:30

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2024 17:41

Conclusos para julgamento
13/06/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:27

Determinada a intimação
10/04/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:13

Decisão interlocutória
05/03/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/01/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2024 18:01

Alterado o assunto processual
16/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:18

Decisão interlocutória
08/01/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/09/2023 11:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/09/2023 11:18

Alterado o assunto processual
13/09/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:59

Decisão interlocutória
05/05/2023 09:54

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 13:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS502J)
12/04/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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