TRF2 - 5048901-45.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:14
Baixa Definitiva
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10/09/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5048901-45.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: TANIA REGINA DE JESUS GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI (OAB ES005830)ADVOGADO(A): IZAIAS CARDOZO (OAB ES002527) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 741
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23/06/2025 18:38
Retirado de pauta
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048901-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 761) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: TANIA REGINA DE JESUS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI (OAB ES005830) ADVOGADO(A): IZAIAS CARDOZO (OAB ES002527) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 761
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12/12/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/12/2024 10:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 15:40
Julgado improcedente o pedido
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20/09/2024 16:21
Juntada de Petição
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17/06/2024 16:49
Conclusos para julgamento
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20/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/01/2024 15:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/01/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/01/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 19:28
Determinada a citação
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17/01/2024 17:19
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/01/2024 17:18
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/01/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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22/12/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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