16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5045498-25.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: CLAUDIA DOMINGUES VARGASADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-62
04/08/2025 12:15

Despacho
25/06/2025 03:27

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5045498-25.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: CLAUDIA DOMINGUES VARGASADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 19:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-62
27/04/2025 05:28

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
17/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:14

Homologada a Transação
10/02/2025 15:04

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:17

Determinada a intimação
05/09/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 17:15

Determinada a citação
11/07/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 06/07/2024 Número de referência: 1198399
04/07/2024 11:24

Juntada de Petição
03/07/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000503-81.2025.4.02.5006

Ana Cristina do Nascimento Maia Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048737-37.2024.4.02.5101

Tertuliana Cristovao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5001286-73.2025.4.02.5103

Alexis Silveira

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5092745-70.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Aline Ribeiro da Silva Carvalho

Advogado: Luiz Adriano Ribeiro Fogaca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036387-60.2023.4.02.5001

Nivaldo Delpupo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo