28/08/2025 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR02 -> TRF2
28/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001816-38.2025.4.02.5116/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAIMPETRANTE: CARLOS VINICIUS RAIMUNDO DA SILVAADVOGADO(A): CAIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB RJ248527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 18/07/2025 - OFÍCIO
19/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/07/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001816-38.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: CARLOS VINICIUS RAIMUNDO DA SILVAADVOGADO(A): CAIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB RJ248527)SENTENÇAA SEGURANÇA para determinar ao Impetrado que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, agende a perícia médica presencial e, com o seu resultado, decida o processo administrativo (protocolo 1647955914 - ?evento 1, COMP5 ), na forma da fundamentação supra.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Oficie-se ao Impetrado para ciência e cumprimento da sentença.

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Sentença sujeita ao reexame necessário.
03/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:34

Concedida a Segurança
30/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
15/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 08:28

Juntada de Petição
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001816-38.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: CARLOS VINICIUS RAIMUNDO DA SILVAADVOGADO(A): CAIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB RJ248527) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça Notifique-se a autoridade impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações pertinentes.

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da UNIÃO.

Com a chegada das informações, abra-se vista ao MPF, e, após sua manifestação, retornem os autos conclusos.

Proceda a Secretaria às intimações e aos expedientes necessários e urgentes.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça
15/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02F)
15/05/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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