TRF2 - 5000405-78.2025.4.02.5109

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HERCILIA LIMA DE MOURA

CPF *54.***.*69-72

Advogados

ANDREZA DE SOUZA DA SILVA

OAB: 250733/RJ

CPF *76.***.*11-98

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

CHEFE DA CENTRAL DE ANALISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 12:16

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2025 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

  • 19/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2025 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 26/06/2025 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/06/2025 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2025 21:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 29/05/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000405-78.2025.4.02.5109/RJIMPETRANTE: HERCILIA LIMA DE MOURAADVOGADO(A): ANDREZA DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ250733)SENTENÇAAnte o exposto, julgo EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, do CPC, ante a ausência do interesse processual.

    Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

    Nos termos do artigo 5º da lei 10.259/01 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, não caberá interposição de recurso inominado em face da presente sentença.

    Intimem-se para ciência, e após dê-se baixa e arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

    P.R.I

  • 27/05/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 17:46

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 23/05/2025 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14

  • 07/05/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2025 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 22/04/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/04/2025 11:35

    Juntada de Petição

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 17/04/2025 11:18

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/04/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 18:27

    Determinada a intimação

  • 07/04/2025 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 13:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

  • 02/04/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/04/2025 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2025 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2025 08:34

    Determinada a intimação

  • 27/03/2025 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 10:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/03/2025 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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