TRF2 - 5004932-40.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSENILDA TEIXEIRA MOREIRA DE SOUZA

CPF *82.***.*67-80

Advogados

BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA

OAB: 026914/ES

CPF *34.***.*27-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2025 16:56

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 02/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 01/09/2025 21:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 01/09/2025 17:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2025 16:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-21

  • 16/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2025 05:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/07/2025 06:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2025 17:09

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 29/07/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 28/07/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 28/07/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 08:12

    Determinada a intimação

  • 25/07/2025 06:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/07/2025 06:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 17:41

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

  • 23/07/2025 16:35

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2025 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2025 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004932-40.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ROSENILDA TEIXEIRA MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA (OAB ES026914)SENTENÇA"HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes conforme acima e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

    Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

    Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

    Publique-se.

    Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos dispostos.

    Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

    Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região."

  • 27/05/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/05/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 27/05/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 27/05/2025 18:40

    Homologada a Transação

  • 26/05/2025 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2025 15:29

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 08/05/2025 14:40. Refer. Evento 17

  • 13/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 24/04/2025 12:41

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 08/05/2025 14:40

  • 24/04/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 12:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/11/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/11/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/06/2024 07:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/06/2024 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 07:11

    Determinada a citação

  • 24/06/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 09:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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