12/08/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142119-32.2025.4.02.9666/TRF (VIVIANE APARECIDA CASSA)
19/06/2025 20:09

Baixa Definitiva
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-83 processada no TRF2 com o no. 51421193220254029666/TRF (VIVIANE APARECIDA CASSA)
17/06/2025 16:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-83
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003160-42.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: VIVIANE APARECIDA CASSAADVOGADO(A): JOSÉ OTÁVIO CAÇADOR (OAB ES015317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-83
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 15:40

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:02

Despacho
31/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/01/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:40

Despacho
02/12/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 18:48

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
12/11/2024 15:41

Juntada de Petição
07/11/2024 10:43

Juntada de Petição
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 09:43

Juntada de Petição
25/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 13 e 14
13/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 17:08

Homologada a Transação
13/09/2024 14:50

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:31

Juntada de Petição
20/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 08:09

Determinada a intimação
14/06/2024 21:55

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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