11/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:13

Juntado(a)
01/09/2025 14:10

Despacho
15/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 16:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050427320254020000/TRF2
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016667-64.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) DESPACHO/DECISÃO Evento 44: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de quinze dias.

Decorridos sem manifestação, suspenda-se a execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, intimando a parte autora pelo prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo de 01 ano, não havendo manifestação da parte credora, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

Transcorrido o prazo prescricional intercorrente a contar da data do término do período suspensivo, dê-se vista à parte exequente.

Após, voltem conclusos. .
29/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:06

Despacho
14/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 09:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50050427320254020000/TRF2
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/01/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:23

Despacho
16/12/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/11/2024 16:54

Juntada de Petição
04/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:09

Decisão interlocutória
20/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:05

Determinada a intimação
18/06/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 15:11

Juntada de Petição
07/05/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024 11:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2024 14:44

Despacho
19/04/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 47,54 em 22/03/2024 Número de referência: 1161580
19/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:56

Despacho
19/03/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022437-04.2025.4.02.5101

Maria das Gracas Pinto de Andrade

Uniao

Advogado: Carlos Augusto da Silva Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5033932-88.2024.4.02.5001

Adriana Esterquini Ferrari

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5006702-05.2025.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Angela Maria Nunes de Martino

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5015813-79.2024.4.02.5001

Claudia Goncalves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5070801-41.2024.4.02.5101

Claudio Luiz Mascarenhas de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo