14/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070801-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ MASCARENHAS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a requisição de pagamento n.º *55.***.*51-84 (evento n.º 122) para que o valor em favor de Piovezan Advogados Associados (CNPJ n.º 33.***.***/0001-24) referente aos honorários de cumprimento seja alterado para R$ 3.845,93, conforme cálculo juntado no evento n.º 47 (CALC1).

Após, dê-se vista pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, encaminhe-se a requisição de pequeno valor ao Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
04/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/09/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:39

Determinada a intimação
02/09/2025 22:18

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070801-41.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/DF)RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESEXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ MASCARENHAS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-84
15/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070801-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ MASCARENHAS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Eventos 93, 99, 102, 109 e 111: Não tendo havido objeções aos requerimentos das partes, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista para conferência de seu teor.

Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio.
26/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:38

Despacho
26/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5070801-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ MASCARENHAS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Evento 93: Considerando o atendimento à norma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94 – com a juntada aos autos do contrato (evento 1 - CONHON7)) –, defiro o requerimento de que os honorários pactuados entre o autor e seus patronos sejam reservados quando da expedição do requisitório.

Antes da expedição, porém, intime-se o patrono requerente para que, no prazo de 10 dias, acoste aos autos declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados.

No mesmo prazo, manifeste-se o autor sobre o requerimento da União no evento 99 e manifeste-se a União sobre os valores apontados pelo autor no evento 93.
10/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:07

Despacho
09/06/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88
21/05/2025 14:23

Juntada de Petição
21/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
21/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:50

Determinada a intimação
20/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:22

Determinada a intimação
24/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 16:53

Decisão interlocutória
20/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/02/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:23

Despacho
31/01/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/01/2025 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/01/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 15:05

Despacho
23/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
09/01/2025 16:41

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
09/01/2025 16:40

Despacho
09/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 09:18

Despacho
13/12/2024 05:56

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
10/12/2024 17:02

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
10/12/2024 17:00

Despacho
10/12/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:43

Determinada a intimação
14/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:33

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de incentivo - Para: Índice da URV Lei 8.880/1994
14/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 10:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
26/09/2024 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 22:17

Despacho
26/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 229,33 em 26/09/2024 Número de referência: 1227856
25/09/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:12

Despacho
25/09/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 09:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 10:42

Despacho
12/09/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 10:15

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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