02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102856-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: JUANA ANA TUGORES NOVOADVOGADO(A): MARIANE NOVO RIBEIRO (OAB RJ250385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
21/08/2025 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-59 processada no TRF2 com o no. 51644370920254029666/TRF (JUANA ANA TUGORES NOVO)
16/08/2025 10:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-59
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-59
28/07/2025 13:14

Despacho
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102856-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JUANA ANA TUGORES NOVOADVOGADO(A): MARIANE NOVO RIBEIRO (OAB RJ250385) DESPACHO/DECISÃO Evento 75: À parte exequente para resposta no prazo de 15 dias.
25/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:22

Despacho
25/07/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 15:31

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:02

Despacho
08/07/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102856-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JUANA ANA TUGORES NOVOADVOGADO(A): MARIANE NOVO RIBEIRO (OAB RJ250385) DESPACHO/DECISÃO Evento 54: Emita-se a requerida certidão.

Outrossim, cumpra-se a parte final da decisão do evento 48, e aguarde-se o término do prazo legal de impugnação até 8/7/2025, para juntada dos cálculos pela Receita Federal.
16/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:24

Despacho
13/06/2025 20:44

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 10:58

Juntada de Petição
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 16:37

Juntada de Petição
04/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102856-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JUANA ANA TUGORES NOVOADVOGADO(A): MARIANE NOVO RIBEIRO (OAB RJ250385) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado para manifestação, pelo prazo de cinco dias, conforme previsão do art. 1.023, § 2º, do CPC.
02/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:28

Despacho
02/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 16:39

Juntada de Petição
27/05/2025 10:46

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 11:24

Despacho
13/05/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:39

Transitado em Julgado
13/05/2025 18:04

Juntada de Petição
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
17/04/2025 08:11

Juntada de Petição
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:29

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:02

Decisão interlocutória
10/02/2025 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
10/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:51

Juntada de Petição
31/01/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:36

Despacho
30/01/2025 04:47

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:36

Decisão interlocutória
06/12/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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