TRF2 - 5000820-64.2025.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18
-
02/09/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível Nº 5000820-64.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROPARTE AUTORA: RENATO MARTINS VIANNA JUNIOR (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): RENATO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ133724)ADVOGADO(A): CAROLINA BRAVIN TOSE (OAB RJ233057)PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO)INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA EMENTA REMESSA EX OFFICIO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.
ESTÁGIO III E IV.
REGIME ESPECIAL.
PERDA DE OBJETO.
Mandado de segurança remetido a esta Corte apenas por força do obrigatório duplo grau.
A ordem foi concedida para que se franqueasse ao impetrante a possibilidade de cursar concomitantemente as disciplinas de Estágio III e IV do curso de Direito.
Disciplinas já cursadas.
Hipótese simples, na qual o próprio impetrado não apela e já cumpriu a ordem.
Remessa desprovida.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025. -
01/09/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 12:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2025 15:53
Lavrada Certidão
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b>
-
08/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5000820-64.2025.4.02.5108/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: RENATO MARTINS VIANNA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ133724) ADVOGADO(A): CAROLINA BRAVIN TOSE (OAB RJ233057) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
-
07/08/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/08/2025 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
06/08/2025 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/07/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/07/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000820-64.2025.4.02.5108 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025. -
24/07/2025 08:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027633-95.2024.4.02.5001
J.m. Bergamini - Transportes LTDA
Chefe da Procuradoria Geral - Uniao - Fa...
Advogado: Mariana Martins Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003353-30.2024.4.02.5108
Fernanda Gomes Cavalcante de Abreu e Sil...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002954-37.2025.4.02.5117
Alcilene Cunha de Lima Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 16:17
Processo nº 5000820-64.2025.4.02.5108
Renato Martins Vianna Junior
Reitor - Sociedade de Ensino Superior Es...
Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 14:42
Processo nº 5009935-09.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Vision Med Assistencia Medica LTDA
Advogado: Nidia Regina de Lima Aguilar Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00