15/09/2025 16:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 15:16

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 15:33

Decisão interlocutória
26/06/2025 06:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 21:32

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 17:08

Juntada de Petição
12/06/2025 22:28

Juntada de Petição
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021494-64.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: ASTRA MINERACAO E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia do executado desde 19/08/2024 para cumprir a decisão do evento 22, prossiga-se com a execução.

Intime-se o Exequente para requerer o que for do seu interesse no intuito de impulsionar a presente execução, informando as medidas que pretende ver serem aplicadas para sua persecução, sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 10 (dez) dias simples.

Nada sendo requerido, o curso da execução ficará suspenso pelo prazo de 01 (um) ano e, expirado este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa na Distribuição pelo prazo prescricional, na forma do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, independente de nova intimação, a qual só será promovida findo os prazos acima na forma e para os fins do disposto no § 4º do referido art. 40.
09/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:08

Determinada a intimação
09/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/10/2024 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/10/2024 13:45

Despacho
02/10/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:14

Despacho
19/08/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 14:48

Determinada a intimação
26/06/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:46

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 10:18

Juntada de Petição
14/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:55

Decisão interlocutória
16/04/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 13:18

Juntada de Petição
15/12/2023 10:58

Juntada de Petição
13/11/2023 16:26

Juntada de Petição
13/11/2023 16:26

Juntada de Petição - ASTRA MINERACAO E COMERCIO LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
23/10/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 18:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2023 17:10

Determinada a citação
05/09/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
18/05/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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