13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/08/2025 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 17:31

Decisão interlocutória
04/07/2025 10:57

Juntado(a)
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:53

Decisão interlocutória
24/06/2025 14:35

Juntado(a)
23/06/2025 10:59

Juntado(a)
23/06/2025 10:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50274034420244025101/RJ
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000558-72.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOSADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$5.628.833,30 (cinco milhões, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos).

Decisão de evento 53.1, nos termos do requerido pela Fazenda Nacional, determinou a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos a certidão de RGI dos imóveis arrolados na petição de evento 48.1, fl. 3.

Decorrido o prazo concedido, a parte executada ainda não se manifestou nos autos para apresentar os documentos determinados. Decisão de evento 61.1 determinou, em ultima oportunidade, a intimação da Parte Executada, sob pena de extinção dos embargos à execução conexos, para cumprir adequadamente a decisão de evento 53.1.

Diante do transcurso do prazo deferido, sem qualquer manifestação da Parte Executada, intime-se a Fazenda Nacional para o prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para conversão da penhora realizada no evento 15.1 em pagamento definitivo e posteriores determinações.
26/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:21

Decisão interlocutória
30/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:46

Decisão interlocutória
05/02/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/01/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/01/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/01/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:46

Decisão interlocutória
07/01/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/11/2024 14:55

Intimado em Secretaria
02/11/2024 10:21

Juntada de Petição
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/10/2024 15:18

Juntada de Petição
11/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:38

Decisão interlocutória
11/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 14:38

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/07/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 10:23

Decisão interlocutória
23/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:18

Decisão interlocutória
24/05/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 17:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50274034420244025101
26/04/2024 17:32

Juntada de Petição
12/03/2024 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 05:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 18:21

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
04/03/2024 14:01

Juntado(a)
26/02/2024 11:14

Juntado(a)
21/02/2024 14:26

Juntado(a)
20/02/2024 13:37

Decisão interlocutória
19/02/2024 20:20

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/01/2024 17:28

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/01/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 19:55

Determinada a citação
16/01/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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