09/09/2025 18:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESLIN01
09/09/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 64
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
07/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:22

Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 47
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002965-51.2024.4.02.5004/ES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SAMARINA FORTES ANDRADE (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)RECORRIDO: SALATIEL FORTES LUCINDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)RECORRIDO: RAONE MIGUEL FORTES LUCINDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
16/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G02)
16/06/2025 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 40
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002965-51.2024.4.02.5004/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SAMARINA FORTES ANDRADE (Pais)ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)AUTOR: SALATIEL FORTES LUCINDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)AUTOR: RAONE MIGUEL FORTES LUCINDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º), oferecer resposta escrita ao recurso inominado juntado nas folhas anteriores.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, os autos serão remetidos ao setor de distribuição das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, sobrelevando registrar, nesse passo, que compete a estas, exclusivamente, fazer o juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil – CPC/2015 – Lei n. 13.105/2015).
16/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
11/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:51

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 17:22

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/04/2025 13:30. Refer. Evento 13
03/04/2025 17:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 12
07/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 10
07/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025 14:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/04/2025 13:30
28/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:37

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESLIN01S)
04/11/2024 12:01

Declarada incompetência
04/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 17:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS505J)
21/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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