05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:16

Juntada de Petição
21/08/2025 11:38

Juntada de Petição
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006995-23.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: RONDINELI ASSUNCAO NUNESADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO "Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, bem como para indicar, de modo específico e fundamentado, as provas que pretende produzir, com indicação de cada fato que pretende demonstrar com cada prova."
12/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006995-23.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: RONDINELI ASSUNCAO NUNESADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Em análise minuciosa dos autos, verifica-se que, embora o processo tenha sido distribuído sob o rito do procedimento comum a demanda seguiu com o procedimento destinado aos processos distribuídos sob o rito do Juizado Especial Federal.

A parte autora busca a concessão de benefício previdenciário de auxílio acidente.

O art. 334, § 4°, CPC/2015, elenca duas hipóteses que dispensam a realização da audiência de conciliação, a saber: a) quando ambas as partes rejeitam a possibilidade de conciliar (inciso I); b) quando não se admitir a autocomposição (inciso II).

Tenho que deve ser conferida interpretação extensiva ao disposto no inciso II, de forma a abarcar, como hipótese que não admite a composição, aquelas matérias nas quais o próprio julgador já vislumbra a impossibilidade de conciliação.

Desta feita, considerando os princípios da eficiência na gestão pública judiciária e da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88 c/c arts. 4º a 6º e 8º, todos do CPC), deixo de designar a audiência de conciliação de que trata o art. 334 do CPC/2015, por não vislumbrar, neste momento processual, a possibilidade de acordo.

CITE-SE A PARTE RÉ para que apresente resposta na forma e no prazo previstos nos artigos 335 e seguintes do CPC.

Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, bem como para indicar, de modo específico e fundamentado, as provas que pretende produzir, com indicação de cada fato que pretende demonstrar com cada prova. Após, intime-se o INSS para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a produção de provas.

Fiquem cientes as partes de que eventual requerimento genérico de produção de prova será desconsiderado.
30/07/2025 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:46

Determinada a citação
29/07/2025 10:52

Juntada de Petição
28/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 18:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
23/07/2025 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 23/07/2025 18:42:21)
23/07/2025 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
05/06/2025 15:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
04/06/2025 19:03

Juntada de Petição
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006995-23.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: RONDINELI ASSUNCAO NUNESADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO evento 41, PERICIA1: indefiro a intimação pessoal do autor acerca dos atos processuais, inclusive a realização de perícia, pois o mesmo encontra-se patrocinado por advogado, sendo ônus desse a comunicação com seu cliente, não sendo a hipótese prevista no Art. 275 ou de assistido pela DPU (§2º do Art. 186 do CPC). Retornem os autos à Central de Perícias - CEPER-VR, para os trâmites necessários após a realização da perícia.
29/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:07

Determinada a intimação
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
27/05/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
19/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:24

Juntada de Petição
19/05/2025 14:46

Juntada de Petição
19/05/2025 14:33

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
07/05/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONDINELI ASSUNCAO NUNES <br/> Data: 22/07/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO
06/05/2025 13:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
06/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:21

Determinada a intimação
17/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 13:21

Juntada de Petição
25/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:41

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:15

Juntada de Petição
19/02/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:36

Determinada a intimação
11/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:04

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 10:15

Juntada de Petição
10/01/2025 18:17

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 23:04

Determinada a intimação
18/11/2024 11:42

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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