20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 18:19

Juntada de Petição
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
31/07/2025 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:45

Despacho
31/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
30/06/2025 12:14

Juntada de Petição
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5066974-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CAIO WATKINSRECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 73 - 12/06/2025 - Despacho
18/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5066974-22.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ248728) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado.

Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência.

Após, dê-se vista aos réus.
12/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:04

Despacho
12/06/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/06/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066974-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): MARCELA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ248728)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)RÉU: ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASILADVOGADO(A): NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851) DESPACHO/DECISÃO Deferido o pedido de gratuidade de justiça na sentença (evento 39).

Determino o processamento dos recursos inominados interpostos pelas partes autora (evento 50) e ré NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 48), cujas admissibilidades caberão ao Órgão competente na forma do Enunciado nº 79 aprovado no 5º FOREJEF.

Intimem-se as partes para que apresentem suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
18/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 17:44

Determinada a intimação
15/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
23/04/2025 11:48

Juntada de Petição
23/04/2025 11:48

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL (RJ123851 - NYLSON DOS SANTOS JUNIOR)
08/04/2025 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 11:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/03/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
18/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 16:15

Juntada de Petição
11/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 07:37

Conclusos para julgamento
10/03/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:13

Determinada a intimação
27/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 18:09

Juntada de Petição
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 16:26

Juntada de Petição
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
30/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/09/2024 11:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 11:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 11:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 11:39

Determinada a citação
26/09/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 12:42

Determinada a intimação
16/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 11:50

Alterado o assunto processual - De: Proteção de Dados Pessoais - Para: Empréstimo consignado
16/09/2024 11:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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