10/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/06/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001567-66.2024.4.02.5005/ESAUTOR: WILSON HAESEADVOGADO(A): ELAINE RUBIO (OAB SP416015)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Determino o fim da eficácia da tutela provisória de urgência cautelar. Ônus da sucumbência Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §3º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida.

Disposições finais Interposto recurso de apelação, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado dessa sentença, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/12/2024 11:49

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:54

Decisão interlocutória
14/08/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/04/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 17:13

Expedição de Mandado - Plantão - ESCOLSECMA
24/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:58

Despacho
24/04/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 08:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/04/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:56

Determinada a intimação
12/04/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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